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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 4 anos
Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio
CONDÔMINO QUE EXERCE POSSE SEM OPOSIÇÃO DO COPROPRIETÁRIO PODE PEDIR USUCAPIÃO EM NOME PRÓPRIO Rogério Tadeu Romano No direito romano, já se via que a usucapião tinha uma característica dos modos...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 7 anos
A convocação dos demais responsáveis pela obrigação de alimentos familiares
A CONVOCAÇÃO DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS PELA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS FAMILIARES [1] Flávio Tartuce [2] Conforme as antigas lições doutrinárias, a obrigação de alimentos familiares é, em regra, divisível,...
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Leonardo Sampaio
Artigo ·
há 7 anos
Ato Conjunto Nº8 do TJ/BA: Fique atento, pois sua sustentação oral poderá ser prejudicada!
EDITADO EM 03/2020 - Assista o conteúdo do texto em vídeo: É fato sabido que um bom profissional da advocacia precisa manter-se em constante atualização. Contudo, se engana quem acredita que tal...
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